Documento utilizado para modificar cláusulas do contrato de trabalho entre empresa e empregado.
Este é o documento utilizado pela empresa e pelo empregado para formalizar a alteração em cláusulas do contrato original de trabalho firmado entre as partes, especificando os novos termos.
Segue, assim, um termo de alteração do contrato de trabalho.
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TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a (nome da empresa), e de outro lado (nome do empregado), portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº (informar), série (informar), ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em (data), na seguinte conformidade:
Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente à R$ X.XXX,XX (valor por extenso) até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.
Clausula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) horas a partir desta data.
Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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