Um modelo de contrato de experiência para admissão de empregado.
O contrato de trabalho a título de experiência é aquele utilizado para admitir temporariamente um empregado com a finalidade de analisar sua adaptação às atividades decorrentes da função e, por fim, efetivá-lo no quadro funcional ou encerrar o contrato ao término do prazo estipulado.
Assim, segue um modelo de contrato de trabalho a título de experiência:
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CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
(nome da empresa), doravante denominada EMPREGADORA e o Sr. (nome), portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº (informar), Série (informar), doravante denominado EMPREGADO, firma o presente contrato para efeito de estabelecer as seguintes condições de trabalho que mutuamente aceitam:
1. O EMPREGADO é nesta data admitido aos serviços da EMPREGADORA na função de (informar), mediante o salário de R$ X.XXX,XX (por extenso) mensais, com intervalo diário mínimo de 01 (uma) hora para descanso e alimentação, sempre que a jornada exceder 06 (seis) horas;
2. O EMPREGADO declara que tomou conhecimento da relação das cidades em que EMPREGADORA opera e concorda expressamente em ser transferido para qualquer estabelecimento, ainda que situado em localidade diversa daquela da contratação, nos termos do artigo 469 da CLT;
3. O EMPREGADO arcará com os prejuízos que causar a EMPREGADORA seja por dolo ou culpa (negligência, imperícia ou imprudência);
4. O regulamento e as normas internas da empresa fazem parte integrante do presente contrato, declarando o EMPREGADO que tomou ciência dos mesmos;
5. Fica estabelecido que o EMPREGADO poderá prestar serviços para qualquer das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da EMPREGADORA sem que isto importe em duplicação do vínculo empregatício. Fica estabelecido ainda que o EMPREGADO poderá, a qualquer tempo, ser transferido para uma outra empresa do mesmo grupo;
6. Para avaliar a adaptação mutua, estabelecem as partes inicialmente o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias como duração do presente ajuste, em caráter experimental. Findo este prazo, poderão as partes de comum a acordo prorrogar o período destinado de experiência, desde que observado o limite máximo de mais 45 (quarenta e cinco) dias. No silêncio das partes o contrato passará a vigorar por prazo indeterminado;
7. Enquanto não ultrapassado o período experimental, aplicar-se-á a este contrato as normas relativas aos contratos por prazo determinado, em especial os artigos 479 e 480 da CLT;
8. Se ocorrer suspensão do contrato no prazo experimental, o tempo de afastamento do EMPREGADO não será computado na contagem do prazo para término do período destinado à experiência, conforme parágrafo 2º do artigo 472 da CLT.
E, por estarem de pleno acordo, as partes contratantes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(nome da empresa)
(assinatura)
(nome do empregado)
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Obs: Utilizar papel timbrado com os dados da empresa.
Veja também um Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência.
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