Documento por meio do qual alguém declara não estar exercendo qualquer atividade remunerada no momento.
Existem diversos programas sociais oferecidos à população de baixa renda para qualificação profissional, direcionados àqueles que, por estarem desempregados, buscam uma recolocação no mercado de trabalho.
Em muitos casos, é necessário que a inscrição no programa seja acompanhada de um documento que comprove a ausência de vínculo de trabalho.
Segue, assim, um modelo de declaração de negativa de vínculo empregatício.
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DECLARAÇÃO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), desempregado, inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro estar apto a participar do (nome do programa, curso ou evento), tendo em vista que não possuo nenhum vínculo empregatício nem estou desenvolvendo qualquer outro trabalho remunerado atualmente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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