Modelo de um contrato para construção ou reforma por meio de empreitada, com as cláusulas necessárias.
Quando o interessado pretende contratar uma outra pessoa para realização de uma construção ou reforma, este pacto deve ser formalizado por meio de um contrato escrito que trará todas as condições desta tratativa.
Assim, segue um modelo de contrato de empreitada de mão de obra.
--------------------------
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA
CONTRATANTE: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço).
CONTRATADO: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço).
As partes acima têm entre si, pelo presente instrumento particular de contrato de empreitada de mão de obra, as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA. O objeto do presente instrumento é a (especifique a construção ou reforma que será realizada) a ser realizada pelo CONTRATADO no (local onde será realizado o serviço).
CLÁUSULA SEGUNDA. Pelo serviço especificado o preço certo e ajustado a ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO é de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), a ser pago da seguinte forma: (especifique o parcelamento ou pagamento à vista se for o caso).
CLÁUSULA TERCEIRA. Ficará por conta do CONTRATADO a responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem a (construção/reforma).
CLÁUSULA QUARTA. O CONTRATADO se obriga a executar a obra objeto do presente contrato e entregá-la finalizada até o dia (data).
PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de modificações no projeto original o prazo para a construção poderá ser dilatado de acordo com as necessidades, assim como o preço dos serviços, mediante acordo entre as partes e elaboração de termo aditivo ao presente contrato.
CLÁUSULA QUINTA. o CONTRATADO se obriga a respeitar e cumprir todas as normas de segurança e medicina do trabalho, tomando todas as medidas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante a obra em construção, inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei.
CLÁUSULA SEXTA. Fica expressamente acordado que não se estabelece por força deste contrato qualquer relação de emprego entre o CONTRATADO ou seus funcionários e o CONTRATANTE, sendo única e exclusiva responsabilidade do CONTRATADO toda e qualquer reclamação que por ventura venha advir de seus funcionários.
CLÁUSULA SÉTIMA. É responsabilidade do CONTRATANTE o fornecimento dos materiais necessários para execução da obra, à exceção de equipamentos e ferramentas, que são de responsabilidade do CONTRATADO.
CLÁUSULA OITAVA. Após o término da obra, será firmado pelas partes o “Termo de Entrega e Recebimento da Construção“.
CLÁUSULA NONA: Serão motivos de rescisão contratual o não pagamento de quaisquer das parcelas convencionadas ou a não execução dos serviços dentro dos prazos estipulados, assim como o não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.
PARÁGRAFO ÚNICO. Ocorrendo a rescisão contratual pelos motivos mencionados, será efetuada medição dos serviços realizados, e avaliados valores para pagamento ou devolução à parte prejudicada, sem prejuízo da aplicação de multa contratual corresponde a 20% (vinte por cento) do valor do contratado ser paga pela parte que der causa à rescisão.
CLÁUSULA DÉCIMA. As partes elegem o foro de (localidade), para dirimir quaisquer omissões ou dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais especial que seja.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor em conjunto a duas testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do contratante)
(assinatura)
(nome do contratado)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
Testemunha
CPF nº (informar)
--------------------------
Matérias relacionadas
Contrato de Comodato de Imóvel
Modelo de um contrato de comodato pelo qual um bem imóvel é entregue para uso por parte do comodatário por determinado prazo.
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
Modelo de um contrato de locação comercial com as especificações das cláusulas mais utilizadas.
Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de documento pelo qual são contratados serviços a serem prestados por um determinado período de tempo.
Contrato de Compra e Venda de Terreno
Modelo de um contrato referente à compra e venda de um terreno, onde são estabelecidas todas as condições necessárias.
Modelo de Requerimento de Isenção de Taxas de Cartório
Solicitação ao cartório para não pagamento de emolumentos e taxas pela pessoa legalmente pobre.
Modelo de Autorização para Obras em Imóvel Alugado
Documento pelo qual o locador autoriza o locatário a realizar uma reforma no imóvel locado.
Modelo de Autorização para Débito em Conta
Documento utilizado para correntista para autorizar débito automático de faturas periódicas em sua conta bancária.
Modelo de Autorização para Uso de Vaga de Garagem
Documento pelo qual um condômino autoriza outro a utilizar sua vaga de garagem no condomínio.
Modelo de Procuração para Venda de Veículo
Instrumento de procuração pelo qual o proprietário autoriza um terceiro a realizar a venda de seu veículo.
Modelo de Procuração para Retirar Veículo Apreendido
Instrumento procuratório autorizando um terceiro a retirar veículo apreendido no pátio do Detran.
Temas relacionados
Outras matérias
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.