Documento pelo qual alguém confessa dever a outrem determinada quantia, comprometendo-se a realizar o pagamento.
Este é o instrumento particular utilizado para que uma pessoa declare dever à outra um determinado valor, fixando uma data específica para quitação de tal dívida.
Segue um modelo de termo de confissão de dívida.
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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular de CONFISSÃO DE DÍVIDA, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado, (nome do devedor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga à (nome do credor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), consubstanciada no montante total de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a qual decorre de um empréstimo realizado nesta data, em dinheiro (ou especifique outro motivo).
A dívida mencionada será paga em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas de R$ XXX,XX (valor por extenso), com vencimento todo dia 10 de cada mês, a iniciar em (vencimento da primeira parcela) e encerrar em (vencimento da última parcela),
O não pagamento da dívida nos prazos previstos acarretará juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor devido resultando, inclusive, no vencimento antecipado das parcelas vincendas.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento, feito em duas (02) vias, de um só teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do devedor)
(assinatura)
(nome do credor)
(assinatura)
Testemunha: (nome da testemunha)
CPF nº (informar)
(assinatura)
Testemunha: (nome da testemunha)
CPF nº (informar)
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