Documento utilizado para informar a união estável mantida por um determinado período de tempo.
Esta é a declaração utilizada para afirmar que uma pessoa convive, ou conviveu, com outra em união estável ao longo de determinado período de tempo, advindo ou não desta relação filhos do casal.
Este documento é utilizado para justificativas junto à previdência social (INSS), convênios médicos, seguros, clubes ou entidades diversas com a finalidade de obter algum benefício ou direito.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de convivência marital.
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que eu, (nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), mantive união estável com (nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), no período de (data inicial) até (data final).
Declaro ainda que desta união advieram (quantidade) filhos, quais sejam, (nome), (nome) e (nome).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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