Requerimento para averbação de cancelamento de usufruto por morte do usufrutuário.
A morte do usufrutuário importa na extinção do usufruto. Mas o cancelamento formal deve ser realizado por meio de requerimento específico junto ao cartório competente com a juntada da certidão de óbito.
Assim, segue um modelo de requerimento para cancelamento de usufruto.
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ILUSTRÍSSIMO(a) SR(a) OFICIAL(a) DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE (localidade)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), vem requerer a Vossa Senhoria seja lavrada junto à matrícula nº (informar) a AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DO USUFRUTO nela registrado sob o nº (informar) ), em virtude do falecimento de (nome do usufrutuário), ocorrido na data de (informar), conforme a certidão de óbito anexa.
Termos em que,
Pede deferimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do requerente)
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